Desde que recebemos os estudantes na Assembleia Legislativa que um sentimento nos orientou: agir de forma coletiva e sem exclusão. Os 24 deputados estaduais agiram em bloco em defesa dos estudantes. Foi uma vitória coletiva e muito bonita.
De parte da bancada federal, a deputada Perpétua Almeida comprou a briga. Acredito que a bancada federal pode seguir o exemplo da Aleac e encampar lutas mais coletivas. Quando todos se juntam o poder de fogo é imenso.
Sob lágrimas, UFAC e MPF chegam a acordo sobre vestibular
Aprovados estão garantidos e barrados ganham nova oportunidade
Os 2100 alunos aprovados no Vestibular 2011 da Ufac, suspenso por efeito de liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), estão com suas matrículas garantidas independentemente do resultado do recurso impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU) que está prestes a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já os 207 candidatos impedidos de fazer o concurso terão uma nova oportunidade em igualdade de condições aos concorrentes já matriculados. Faltam apenas as datas.
Estes são os termos de um acordo firmado na manhã desta sexta-feira, 4 , depois de uma hora e meia de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF). Mas, o acordo ainda é o penúltimo capítulo de uma articulação político-jurídica que começou no plenário da Assembleia Legislativa e terá seu final em uma reunião do Conselho Universitário da Ufac logo após o Carnaval.
“Desde que abrimos o plenário da Aleac para ouvir os estudantes, dia 1º, tínhamos certeza de que o caminho não seria fácil, pois um consenso jurídico é mais engessado que as costuras políticas. Mas, venceram o sentimento de Justiça e a emoção acima da fria letra da lei”, definiu o deputado Moisés Diniz.
O acordo foi firmado sob lágrimas. A emoção tomou conta da mesa de negociação logo quando a caloura Maria Mariana Moura, 17, começou a contar a história da comemoração de seu sucesso no vestibular para o curso de Direito da Ufac, um dos mais concorridos. Sua voz embargada e as lágrimas inundando as faces contagiaram o ambiente severo da sala de reuniões do MPF.
“Fiquei sabendo do resultado em Brasília. Quando eu cheguei ao aeroporto de Rio Branco, minha família e meus amigos me esperavam com uma faixa me homenageando. Todos estavam felizes. Depois, uma liminar acabou com tudo”, falou Mariana, balbuciando.
O procurador Ricardo Gralha Massia, 29, não conseguiu esconder o soluço e os olhos marejados fazendo o sentimento percorrer a mesa atingindo os nove deputados, dois pró-reitores da Ufac, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e funcionários.
Ninguém escapou indiferente da reunião que pôs fim à crise do Vestibular 2011. O deputado Moisés Diniz pediu à copeira para distribuir água como forma de conter a onda de soluços, mas a mulher tinha dificuldade para encher os copos, pois também soluçava de costas para a mesa de reunião.
O procurador da Advocacia Geral da União, Marcos Leitão, que representa a Ufac, saiu para chorar no corredor, mas voltou para demonstrar sua solidariedade. “Quando passei no vestibular foi o dia mais feliz de meu pai e de minha tia que também já se foi”, relatou.
Ele disse que o sentimento de injustiça é tanto que AGU colocou a questão do vestibular da Ufac no mesmo nível de prioridade que a cassação de liminar que permite o início das obras da usina de Belo Monte no Pará apesar dos prejuízos a milhares de famílias.
O calouro de Medicina Lucas Vieira, de 20 anos, que já levara os deputados às lagrimas na sessão de quarta-feira, tentou sair despercebido, mas foi atingindo por uma crise no corredor e teve que ser acalmado pelos deputados Eduardo Farias e Perpétua Almeida.
Ricardo Massia contou que passou pela mesma frustração dos estudantes aos 12 anos de idade quando denúncia de fraude anulou o vestibulinho para o Colégio Tiradentes, da Polícia Militar do Rio Grande do Sul. “Quando entrei na Universidade Federal, em 1989, tive duas semanas de aulas e logo a enfrentei quatro meses de greve”, recordou. “Bem vindos a este mundo de dissabores”, disse aos estudantes.
MINHA CULPA
Apesar de permeado pela emoção, o acordo não foi firmado sem um debate com cobranças abertas ou veladas entre as partes envolvidas: estudantes, procuradores, pró-reitores e deputados. A deputada Perpétua Almeida chegou a bater na mesa. “É claro que vocês conhecem as leis mais do que nós, que fazemos as leis. Mas, quando os deputados entram numa sala para conversar, não saem sem que haja um entendimento. Vocês deveriam fazer o mesmo”, comentou e pediu que estabelecessem prazos.
Ricardo Galha se dirigiu cordialmente aos pró-reitores Francisco Eulálio Magnésio e Renildo Moura da Cunha, mas as palavras foram duras. O procurador comentou que todo este constrangimento teria sido evitado se a Ufac abrisse diálogo no ano passado quando o MPF entrou com pedido de liminar em favor dos 207 estudantes prejudicados.
“Nós sempre preferimos soluções administrativas, pois os processos são muito longos e causam instabilidades que não desejamos. Este é o momento para um acordo, não quero insistir no processo. Vamos encerrar a questão judicial que contempla a maioria, mas também precisamos contemplar a minoria”, argumentou.
Magnésio reconheceu que a Ufac estava “embevecida” pela vitória com sentença do juiz federal que cassou liminar do MPF. Ele garantiu que conseguirá reunir o Conselho até a próxima quinta-feira.
Gralha disse que o encerramento do processo deve ter uma contrapartida. “É preciso que isso não se repita em concursos vestibulares e concursos para professores. É preciso adotar medidas preventivas, treinar fiscais, pedir auxílio da procuradoria jurídica para elaboração de editais. Para não chorar todo ano”, afirmou. Ele também pediu que a Ufac adote medidas sócio-inclusivas para compensar os danos causados à sociedade.
A reunião foi encerrada com a promessa do procurador da AGU de que todos serão contemplados, mas sem cortar caminho, pois é necessário que tenham todas as garantias jurídicas para que as matrículas não sejam contestadas pelos órgãos de controle externo. “Não seria nada confortável passar quatro anos estudantes para, lá no final, ficar com o diploma sub judice”, explicou.
João Maurício
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