quarta-feira, 16 de novembro de 2016

A PREFEITURA DE TARAUACÁ ERA 'COLONIAL' E ELEGANTE

Meu sonho é ver reconstruída a antiga Prefeitura de Tarauacá (foto abaixo, ao lado do Teatro José Potyguara), no lugar do prédio que existe hoje.
A nova Prefeitura, reconstruída, funcionaria como o Palácio Rio Branco, como espaço de memória e para eventos nobres, já que há outros prédios para funcionamento da administração.




quinta-feira, 10 de novembro de 2016

ABONO DE FRONTEIRA UNIFICADO


MOISÉS DINIZ QUER ABONO DE FRONTEIRA UNIFICADO


As nossas fronteiras são linhas que matam, funcionam como muralhas sem tijolo e ferro. Elas fazem parte de um mundo imenso, silencioso e como se não tivesse dono: 27% do território brasileiro, 11 Estados (8 da Amazônia), 16 mil quilômetros de extensão, cruzam 10 países, são 9 mil quilômetros de rios, lagos e canais, 588 municípios e 11 milhões de habitantes.

Através de nossas fronteira, somos atingidos pelo tráfico de drogas, de armas de fogo, munições e explosivos; contrabando e pirataria, evasão de divisas, exportação ilegal de veículos, imigração ilegal de estrangeiros e tráfico de pessoas; crimes ambientais e desmatamento ilegal nos estados amazônicos.

O Estado brasileiro tem sido incompetente e omisso no controle, fiscalização e proteção de nossas fronteiras. Não tem tratado com prioridade de guerra as fronteiras da Amazônia. Aqui temos 11 mil quilômetros de fronteiras, mas, o Estado brasileiro ainda não entendeu que nunca conseguirá barrar todo o crime e todo o narcotráfico, enquanto não envolver os governadores e o nosso povo numa imensa rede de proteção das fronteiras.

O Brasil ainda não entendeu que é mil vezes mais fácil combater a droga na fronteira, enquanto ela é um pacote, porque, depois que entra, ela vira traficante armado, endinheirado e controlando parcelas imensas da população pobre nas periferias.

Precisamos aprovar uma legislação exclusiva para as fronteiras, que dê ao ENAFRON as condições legais para combater o crime com forças de segurança altamente armadas e preparadas, mas, que, fundamentalmente, inclua de verdade os 11 Estados fronteiriços.

Nesse sentido, estamos apresentando um projeto de lei que cria as Zonas Especiais de Segurança nos Municípios de Fronteira. O nosso projeto de lei concentra a atenção em três premissas muito fortes:

1)    Não há atenção especial para a fronteira, quando se trata de política nacional de segurança, pois os recursos da segurança acabam sendo investidos nas grandes cidades, com a falsa ilusão de combater a droga, que já se institucionalizou. Por isso, a importância de criação das Zonas Especiais de Segurança nos Municípios de Fronteira - ZESF.

2)    Os Estados fronteiriços não podem apenas receber armas, veículos e treinamentos (através do Enafron), eles precisam ter apoio financeiro para criar uma política regional de incentivo ao homem que expõe sua vida no combate ao tráfico de drogas nas fronteiras. Por isso, a proposta de criação do Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF, para financiar um Abono de Fronteira de 25% Unificado para agentes de segurança, como policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e sócio-educativos e bombeiros militares, além dos agentes federais, como PF, PRF e Forças Armadas.

3)    As populações pobres das fronteiras são mais suscetíveis ao poderoso mercado do narcotráfico. Elas são como fetos atingidos pela carga mortal do cytotec. Por isso, estamos propondo que as famílias que residem nos municípios da faixa de fronteira recebam um acréscimo de 50% nos benefícios do Bolsa Família.

A seguir, o nosso Projeto de Lei, para ser debatido pela sociedade brasileira nos 11 Estados de fronteira.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DO DEPUTADO MOISÉS DINIZ

LEI Nº, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui Zonas Especiais de Segurança
nos Municípios de Fronteira - ZESF,
e adota outras providências.

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º - Ficam instituídas Zonas Especiais de Segurança nos Municípios de Fronteira - ZESF, com o objetivo de aparelhar e estruturar as forças de segurança da União e dos Estados e incentivar os seus respectivos agentes de segurança;
Art. 2º - Os recursos do Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF garantirão o pagamento de um ABONO DE FRONTEIRA UNIFICADO, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos dos agentes de segurança, especificados no art. 5º, Inciso V;
Art. 3º - As famílias que residem nos municípios da faixa de fronteira receberão um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) nos benefícios do Bolsa Família;
Art. 4º - A política de segurança, controle, fiscalização, inteligência e repressão nas Zonas Especiais de Segurança nos Municípios de Fronteira - ZESF será definida pelo Conselho Nacional de Segurança, subordinado ao gabinete da Presidência da República;
Art. 5º - Serão criados Conselhos Estaduais de Segurança nas Fronteiras - CESF, no âmbito das Zonas Especiais de Segurança nos Municípios de Fronteira - ZESF, de caráter consultivo, de prerrogativa dos governadores e autorizados pelas Assembleias Legislativas;
Art. 6º - Os Conselhos Estaduais de Segurança nas Fronteiras - CESF deverão ter, necessariamente, a presença da sociedade civil de cada Estado, através de suas entidades representativas;
Art. 7º - Fica criado o Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF, constituído dos recursos a seguir:
I - os consignados na Lei Orçamentária Anual e nos seus créditos adicionais;
II - as doações, auxílios e subvenções de entidades públicas ou privadas; 
III - os decorrentes de empréstimo; 
IV - as receitas decorrentes das aplicações de seus recursos orçamentários e extra-orçamentários, observada a legislação aplicável; e
V - outras receitas. 
Art. 8º - O Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF será administrado por um Conselho Gestor, com a seguinte composição:
I - um representante do Ministério da Justiça;
II – um representante dos governadores da faixa de fronteira; 
II - um representante de cada órgão a seguir indicado:
a)    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
b)    Casa Civil da Presidência da República;
c)    Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Parágrafo único - As decisões do Conselho Gestor serão aprovadas pelo Ministro de Estado da Justiça. 
Art. 9º - O Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF apoiará projetos na área de segurança pública, destinados, dentre outros, a: 
I - reequipamento das polícias estaduais; 
II - treinamento e qualificação de polícias civis e militares e de guardas municipais; 
III - sistemas de informações e estatísticas policiais; 
IV - programas de polícia comunitária, polícia técnica e cientifica e
V – Pagamento do ABONO DE FRONTEIRA, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos do agentes de segurança, assim especificados:
a)    Delegados e Policiais Federais e corpo administrativo da PF;
b)    Policiais Rodoviários Federais;
c)    Policiais Militares estaduais;
d)    Policiais Civis estaduais;
e)    Bombeiros Militares estaduais e
f)     Agentes Penitenciários e Sócio-educativos estaduais;
§ 1º - Na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF, os entes federados receberão de acordo com a extensão de suas fronteiras; 
§ 2º - Haverá um diferencial de 30% (trinta por cento), sobre os recursos distribuídos pelo Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF, para os Estados que tenham tríplice fronteira;
§ 3º Só terão acesso aos recursos do Fundo Especial de Segurança nos Municípios de Fronteira - FESF o ente federado que tenha instituído, em seu âmbito, plano de segurança pública ou o Município que mantenha guarda municipal; 
Art. 10º - Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FESP serão deduzidos o que corresponde aos Estados de faixa de fronteira e depositados, em separado, no Fundo Especial de Segurança dos Municípios de Fronteira – FESF;
Art. 11º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, em 11 de Novembro de 2016; 000º da Independência e 000º da República.
MOISÉS DINIZ
Deputado Federal - PCdoB/Ac

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

NO CORAÇÃO DE 2016



O ano que vem será maior do que esse que morre, esse terrível ano que me levou o emprego, a mulher que eu amava, a casa financiada, os amigos que não me viam sem carro e cheque especial, a esperança escatológica, que de lógica não tinha nada, de perdoar minhas dores no colo divino de todos os anjos.

O ano que vem não pode ser menor do que esse que se despede, esse bendito ano que me manteve vivo, sem aids, hanseníase, verminose, psoríase, morte de avião, no fogo, no trânsito, na água, encurralado pelos traficantes, balas perdidas, a morte precoce que embruteceu o mundo e derramou lágrimas de um milhão de mães e irmãs.

Um ano bom que eu não soube guardar as manhãs que ele me ofereceu, as madrugadas para amar em silêncio, as tardes mornas para erguer amigos e cada entardecer para convencer os meus inimigos de que o ódio não é maior do que algumas gotas de chuva ácida, demônios perdidos, fezes.

Vou entrar na porta iluminada de 2016 como um mendigo que implora o alimento e a afeição, cheio de salmos nos lábios, como se um profeta me dissesse aonde se encontra a morada sagrada dos deuses que constituíram meus rins e o meu cérebro de antropoide que não ama mais do que uma formiga ou um lobo.

Olharei para os meus calcanhares para tirar a prova do meu egoísmo e da minha profunda letargia em amar aqueles que precisam de amor, atrofiado na minha oração mendicante que implorou aos céus para que o meu corpo tomado de vermes fosse limpo, sob as bênçãos do meu padroeiro, nas águas santas do meu último rio.

Lembrarei da mensagem dos purgatórios de que um pecado nem tão grave e nem tão leve cabe na palma da mão paternal de Deus e o único incômodo que traz é o tempo que os anjos levam entre o inferno e os céus para conhecer a angústia nos olhos de Lúcifer quando perde uma alma do mundo dos filhos do sol.

Lembrarei aos poderosos de todos os tipos de palácios de que o sol desde sempre divide com a chuva a magia eterna de aquecer e fecundar, que a sua energia e o seu acalanto tocando as folhas das pequeninas árvores são eternos porque são simples, porque são naturais, porque são belos.

Assim, eu amarei os pequeninos que sangram sob a chuva imemorial da exploração humana que, na verdade, nasceu com a expropriação do universo e de seus bens naturais, como uma bruxa criada pela imaginação dos homens que se apropriaram do néctar dos deuses e das frutas do jardim de Éden e entregaram aos filhos da sombra a miséria humana e suas indisfarçáveis sevícias.

E que nenhum demônio da condição humana venha me dizer em que igreja eu devo me ajoelhar e para qual anjo padroeiro eu preciso pagar as minhas silenciosas promessas e sob os pés de quantas mulheres santas eu posso entregar meus desejos perdidos e meus dízimos.

Contemplarei os homens na sua essência, capazes de amar e de odiar, de abraçar e de matar o semelhante, de perceber um tiroteio na periferia e uma abelha distribuindo mel sem pagamento à vista e nenhuma promessa de que a sua floresta profunda não será dizimada.

Guardarei meu tempo, nem que seja apenas um pedaço de preciosos minutos dourados de lua, para pedir perdão àqueles que pagam o pão e o agasalho dos meus e lhes direi que não desisti de ser justo, mesmo sabendo que a justiça não paga os crimes dos homens infames.

No coração de 2016 eu vou aportar o meu barco primitivo e carregado dos tesouros que trago de 2015, grato pelas dores e pelas angústias que me fizeram mais próximo dos anjos, quando me afastaram dos demônios que me cercavam como se eu fosse um rato, e me ensinaram o caminho sagrado da ressurreição.

Guardarei cada minuto de 2015 porque eles compõem a infinita sinfonia da vida eterna, da cósmica matéria que constituiu meus pulmões, meu fígado e minha digital de homo sapiens, mesmo que alguns deles tenham me aproximado do inferno e tornado refém a minha alma de peregrino.

No coração de 2016 vai dormir meu desejo insatisfeito de 2015 e minhas vontades que se fizeram luz e velas nas catedrais e risos de escárnio e prazer em todos os prostíbulos, como se todas as agonias do homem pudessem receber acolhida.

No coração de 2016.

domingo, 6 de dezembro de 2015

O SANTO DE DEUS


Compre O SANTO DE DEUS e se aproxime da alma de homens e mulheres que, no meio da floresta assombrosa, mataram seus parentes e amigos, acreditando fazer a 'vontade de Deus'.

http://www.editorabarauna.com.br/policial/o-santo-de-deus.html